Pesquisa de Matérias

Resultado: 23 matérias
  • APELO AO GOVERNO FEDERAL POR REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 1.963, QUE LEGALIZA A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL DO SENADOR CARLOS PATROCÍNIO QUE IMPEDE A PENHORA DE PROPRIEDADE QUE REPRESENTAR O ÚNICO IMÓVEL DA FAMÍLIA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 08/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA QUE PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REMÉDIOS AOS DIABÉTICOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 01/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL DO SENADOR ARLINO PORTO, QUE OBRIGA O SUS A RESSARCIR OS USUÁRIOS POR DESPESAS COM REMÉDIOS DE USO CONTÍNUO NÃO ENCONTRADOS NAS FARMÁCIAS DA REDE CONVENIADA E ADQUIRIDOS FORA DO SISTEMA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 1.407/99, DO DEPUTADO GLYCON TERRA PINTO, QUE OBRIGA AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE QUALQUER ORIGEM A RECEBER DIVERSAS CONTAS E IMPOSTOS.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 06/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AO PL 1.756/99, DO DEPUTADO FEDERAL BISPO RODRIGUES, QUE OBRIGA OS FABRICANTES DE EMBALAGENS PLÁSTICAS A NELAS FAZER CONSTAR O TIPO DESTE.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 30/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DE ESTADO POR MELHORIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 23/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APELO AO GOVERNO DO ESTADO POR ATENDIMENTO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS PROFESSORES DA ETEVAV.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 16/05/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO À LUTA DA COMISSÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE JUNDIAÍ CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 136/99, QUE INSTITUI A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE INATIVOS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 18/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • APOIO AOS PROJETOS DO SENADOR ROMERO JUCÁ QUE VISAM INIBIR A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS INDUTORES DE VIOLÊNCIA.

    Autoria: Francisco de Assis Poço
    Data de Apresentação: 11/04/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral